CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1 3 de setembro de 2026O Cidadão Amapaense Saiba como a CCJ do Senado aprovou a PEC que acaba com a jornada 6×1, reduzindo a carga horária e garantindo mais direitos aos trabalhadores. [...]
Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6×1 para CCJ do Senado 22 de agosto de 2026O Cidadão Amapaense Saiba sobre a PEC do fim da escala 6×1 enviada ao Senado e as mudanças na carga horária de trabalho. Entenda o impacto dessa proposta. [...]
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes 12 de julho de 2026O Cidadão Amapaense Saiba que a CCJ da Câmara aprovou a PEC que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como punição. Entenda as novas regras. [...]
CCJ da Câmara adia análise da PEC da redução da maioridade penal 10 de junho de 2026O Cidadão Amapaense Saiba que a análise da PEC da redução da maioridade penal foi adiada novamente na CCJ da Câmara. Entenda os motivos e as divergências entre os deputados. [...]